Termos de Uso

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para navegar no site agroeta.com.br, mantido pela AgroETA Tratamento de Água Ltda, CNPJ 55.639.337/0001-35, com sede na Estrada Nova Sarandi, SN, Faxinal dos Guedes/SC, CEP 89694-000. Leia com atenção antes de utilizar o site.

Aceitação dos termos

Ao acessar e navegar no agroeta.com.br, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer condição aqui descrita, pedimos que não utilize o site.

O uso de funcionalidades específicas — como o formulário de contato — pode depender de aceite adicional, como a marcação da caixa de concordância com a nossa Política de Privacidade.

Finalidade do site

O agroeta.com.br é um site institucional, cujos objetivos são:

• Apresentar a AgroETA, suas soluções de tratamento de água e seus diferenciais;
• Disponibilizar conteúdo informativo sobre tratamento de água para o agronegócio e outros usos;
• Permitir que interessados solicitem orçamentos e informações pelo formulário de contato.

Importante: todo o conteúdo publicado no site tem caráter informativo e educativo. Ele não substitui um projeto técnico, um laudo, uma análise de água específica ou a avaliação de um profissional habilitado. Cada propriedade e cada fonte de água têm características próprias — decisões sobre sistemas de tratamento devem sempre ser tomadas com base em avaliação técnica individualizada.

Propriedade intelectual

A marca AgroETA, o logotipo, os textos, as imagens, os vídeos, os gráficos, o layout e demais elementos visuais e de conteúdo do site são de titularidade da AgroETA Tratamento de Água Ltda ou licenciados a ela, e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual brasileira, incluindo a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da AgroETA, por escrito. O compartilhamento de links para as páginas do site é permitido e bem-vindo, desde que não descontextualize o conteúdo nem sugira vínculo ou endosso inexistente.

Uso permitido e proibido

Você pode:

• Navegar pelo site e consultar seu conteúdo para fins pessoais e informativos;
• Entrar em contato conosco pelo formulário, fornecendo dados verdadeiros;
• Compartilhar links das páginas do site em redes sociais e outros canais.

Você não pode:

• Utilizar o site para qualquer finalidade ilegal ou que viole direitos de terceiros;
• Enviar, pelo formulário de contato, informações falsas, conteúdo ofensivo, spam ou mensagens automatizadas;
• Tentar acessar áreas restritas, explorar vulnerabilidades, interferir no funcionamento do site ou sobrecarregar nossa infraestrutura (incluindo ataques de negação de serviço);
• Copiar, raspar (scraping) ou reutilizar o conteúdo do site de forma massiva ou automatizada sem autorização;
• Usar a marca AgroETA ou o conteúdo do site de forma que sugira parceria, endosso ou representação que não exista.

O descumprimento destas regras pode resultar em bloqueio de acesso e nas medidas legais cabíveis.

Conteúdo de terceiros e links externos

O site pode exibir ou apontar para conteúdos e serviços de terceiros, como:

• Mapas do OpenStreetMap, utilizados para indicar nossa localização;
• Links para redes sociais da AgroETA (e eventuais botões de compartilhamento);
• Outros links externos citados em conteúdos informativos.

Esses serviços e páginas são mantidos por terceiros e possuem termos e políticas próprios, sobre os quais a AgroETA não tem controle. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, pela disponibilidade ou pelas práticas de privacidade de sites externos. Recomendamos que você leia os termos de cada serviço que visitar a partir do nosso site.

Limitação de responsabilidade

• As informações do site são fornecidas “no estado em que se encontram”. Empenhamo-nos para mantê-las corretas e atualizadas, mas não garantimos que estejam sempre completas, precisas ou livres de erros, e podemos alterá-las a qualquer momento sem aviso prévio.
• Conteúdos técnicos publicados no site são de caráter geral. Orçamentos, especificações e resultados de sistemas de tratamento de água dependem de avaliação técnica específica de cada caso — incluindo, quando necessário, análise laboratorial da água. Valores e condições eventualmente mencionados no site não constituem oferta vinculante.
• Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo informativo do site, sem a devida avaliação técnica.
• Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias do site, falhas de conexão, casos fortuitos ou de força maior, nem por danos causados por vírus ou ataques que não decorram de descumprimento de dever legal nosso.

Nada nestes termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), quando aplicável.

Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais coletados neste site — incluindo os dados do formulário de contato, cookies e logs de acesso — é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018). A Política de Privacidade é parte integrante destes Termos de Uso: ao utilizá-lo, você também declara ciência de como seus dados são tratados.

Para exercer seus direitos como titular de dados ou falar com nosso encarregado (DPO), escreva para agua@agroeta.com.br.

Alterações destes termos

Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, para refletir mudanças no site, em nossos serviços ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Alterações relevantes serão destacadas no site. O uso continuado do site após a publicação de alterações significa que você concorda com os termos atualizados.

Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo, quando aplicáveis, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro da comarca de Faxinal dos Guedes/SC para dirimir controvérsias decorrentes destes termos, ressalvado o foro do domicílio do consumidor nas relações de consumo, ou outro foro que a legislação determinar como competente.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail agua@agroeta.com.br.